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Aviso legal

Dados de Identificação

Os dados relativos ao presente site são os seguintes: www.carnesfelix.com, titularidade da CARNES FELIX S.A, com domicílio social na Carretera Valência-Alicante KM 280, 46470 Albal (Valência), com CIF A46139937, inscrita no Registo Mercantil de Valência, Tomo 917, Secção 3.ª, Fólio 120, Inscrição 1.ª., adiante designada por O TITULAR.

Poderá entrar em contacto com o TITULAR através de qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: 961220510

Endereço eletrónico: lopd@carnesfelix.com

Hospedagem web INSER INFORMATICA Y SERVCIOS, S.L. B96121991 Telefone: 962798011 Endereço eletrónico: internet@intelectica.es

Utilizadores

As presentes condições (doravante Aviso Legal) destinam-se a regulamentar a utilização do site que o TITULAR coloca à disposição do público.

O acesso e/ou a utilização do presente site atribui ao visitante a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do acesso e/ou da utilização, as condições gerais de utilização aqui estabelecidas. As condições referidas são válidas independentemente das condições gerais de contratação aplicáveis que sejam de cumprimento obrigatório.

Utilização do portal

O site www.carnesfelix.com proporciona o acesso a uma panóplia de informações, serviços, programas e dados (doravante, “os conteúdos”), disponíveis online e pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciadores, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.

O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. A referida responsabilidade aplica-se igualmente ao registo necessário para poder aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável pelo fornecimento de informação verdadeira e legal. Como consequência desse registo, pode ser atribuída uma palavra-passe ao UTILIZADOR, que será responsável pela mesma, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que o TITULAR oferece através do seu portal e a, com caráter enunciativo, mas não limitativo, não os empregar para o seguinte:

Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, ilegal, apologista do terrorismo ou atentatória aos direitos humanos.

Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da [Nome da empresa], dos seus fornecedores ou de pessoas terceiras, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos na rede, que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

Tentar aceder e utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer utilização comercial, sobretudo no envio de correios eletrónicos não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não se considera responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

 Tudo o que se relaciona com a política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial

O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título enunciativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do TITULAR ou dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de colocar com fins comerciais, total ou parcialmente, os conteúdos do presente site à disposição, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização do TITULAR.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O UTILIZADOR reconhece que a utilização do site e dos seus conteúdos e serviços é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade. Em concreto, e a título meramente enunciativo, o TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nos seguintes casos:

  • a) A disponibilidade de funcionamento do site e dos seus serviços e conteúdos, bem como a sua qualidade ou interoperabilidade.
  • b) A finalidade para a qual o site serve os objetivos do UTILIZADOR.
  • c) A infração da legislação vigente por parte do UTILIZADOR ou de terceiros e, em concreto, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam titularidade de outras pessoas ou entidades.
  • d) A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático que possa causar dano no sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. Em qualquer caso, cabe ao UTILIZADOR, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e limpeza destes elementos.
  • e) O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, conforme o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação das mensagens e comunicações de qualquer tipo que os ditos terceiros possam efetuar.
  • f) A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a utilização posterior que o UTILIZADOR faça dos mesmos. O TITULAR envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e fidedignas.
  • g) Os danos produzidos nos equipamentos informáticos durante o acesso ao site e os danos causados aos UTILIZADORES derivados de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações e que interrompam o serviço.
  • h) Os danos ou prejuízos derivados de casos fortuitos ou de força maior.

Caso existam fóruns, na utilização dos mesmos ou outros espaços análogos, deve ter-se em conta que as mensagens refletem unicamente a opinião do UTILIZADOR que as remete o único responsável. O TITULAR não se considera responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

Modificação do presente aviso legal e duração

O TITULAR reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar os conteúdos e serviços que considere necessários através do mesmo, bem como a forma como estes apareçam representados ou localizados no seu portal.

A validade das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e estará em vigor até à sua alteração por outras condições devidamente publicadas.

Links

Se o site www.carnesfelix.com contiver links ou hiperligações para outros sites da Internet, o TITULAR não exercerá nenhum tipo de controlo sobre os referidos sítios e conteúdos. Em nenhum caso assumirá caso o TITULAR qualquer responsabilidade pelos conteúdos dos links pertencentes a sítios alheios, nem garantirá disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer assunto ou informação contida em qualquer das referidas hiperligações e outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direitos de exclusão

O TITULAR reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por instância própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo do presente aviso legal.

Generalidades

O TITULAR procederá judicialmente contra o incumprimento das presentes condições, assim como contra qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam aplicar-se ao abrigo da lei.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola vigente. Todas as disputas e reclamações derivadas do presente aviso legal serão resolvidas pelos juízes e tribunais espanhóis.

Menores

Os serviços de www.carnesfelix.com são dirigidos a utilizadores com mais de 18 ANOS. Pessoas menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não deverão, por conseguinte, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que se tal acontecer, a [nome da empresa] não se considera responsável pelas possíveis consequências derivadas do incumprimento do aviso estabelecido na presente cláusula.